O Brasil que nós queremos

"Orgulho de ser brasileiro"

Sou um filho da ditadura. Assim como muitos, nasci no início da década de 80, quando ainda vigia, em nosso país, o absurdo, impensado, não merecido, sistema da hipocrisia conhecido como regime militar. Era o governo Figueiredo.

Era uma época de transição. Depois da tomada, totalmente absurda, ocorrida pelo regime de militares, a população não mais aceitava ser governada por governantes não-legítimos, não-eleitos, não-democráticos. Um governo ditatorial sabe que, se não ceder o seu espaço no momento correto, será esmagado pelo que lhe suceder, seja um governo eleito, seja outro governante déspota.

Para facilitar uma transição, o governo Figueiredo partiu da premissa de que a volta para a democracia era urgente, era necessária, mas seria levada de forma natural, sem baderna, sem "esquerdismo". Tancredo Neves e Sarney, que governaram durante a Constituinte de 88, e a escolha do primeiro governo da nova era democrática instalada.

Esse tópico é importante para situar que, como muitos, eu cresci num país aprendendo a ser democrático, porém com laços grandes da tirania, da ilegitimidade das forças no poder. Vivemos épocas de superinflação, em que nossos gibis recebiam vários preços, com as famosas remarcadoras. As moedas não valiam nada, nem dava pra fazer um cofrinho direito, já que perdiam o seu valor rapidamente. Cruzeiro, cruzado, cruzeiro novo. Unidade real de valor, ufir. Presenciamos o irmão do Presidente falar, em uma revista nacional, sobre um grave esquema de corrupção. O confisco da poupança. Eu vi, como muitos, a queda do presidente que, além de ter aquilo roxo, representava um sonho de democracia, uma democracia jovem, em um rapaz bonito, porém uma democracia que elegeu alguém que veio de uma oligarquia, de parentes próximos não respeitosos, sequer, de colegas parlamentares (seu pai, Arnon Afonso de Farias Mello, matou a tiros, dentro do Senado Federal, o então Senador José Kairala). Um presidente que não se mostrou melhor que os que antecederam. Collor caiu, Itamar Franco lhe sucedeu. A juventude foi às ruas, esperançosa em mudanças. O Banco Mundial criticava o Brasil. A população de miseráveis crescia cada vez mais. E o futebol, até antes da Copa de 94, estava há mais de 20 anos sem uma estatueta. Veio o Plano Real, com Fernando Henrique.

Era difícil, nessa época, afirmar orgulho de ser brasileiro. Afirmávamos, claro, mas sempre receosos, porque no fundo sabíamos das dificuldades, das impossibilidades, das esperanças desfeitas e da triste realidade. Éramos terceiro mundo, para nós, porém quarto ou quinto para muitos. Os ricos, mais ricos, os pobres, muito mais pobres. O carnaval demonstrava a ilusão da fantasia, o dia em que esquecíamos da realidade para delirar no brilho das fantasias e dos carros decorados. Todos eram irmãos, apesar de que, na prática, isso não ocorria. Restava, apenas, relembrar dos bons feitos e dos sucessos individualizados, do futebol, das mulheres, do clima, do povo.

Embora pareça, não me arrependo de ter vivido essa época. Justamente porque estamos, atualmente, vivenciando um momento ímpar em nossa sociedade. As dificuldades passadas mostram o quanto evoluímos no presente. Não há mais superinflação. Nossos carros não são mais carroças. Após anos de luta, a moeda possui estabilidade e é possível mensurar, no tempo, os ganhos e perdas, fazer prognósticos e antever melhoras. O atual governo, que era desacreditado no início de sua pretensão, antes mesmo da eleição, deu mostras da maturidade brasileira - falo isso com tranquilidade, inclusive porque fui um dos maiores críticos das proposições do atual presidente, razão, inclusive, que me deixa mais calmo a fazer um mea culpa. O governo Lula saiu melhor que a encomenda, mesmo considerando o mensalão e algumas desculpas inesculpáveis.

O Brasil hoje é visível. O cernário internacional não prescinde do Brasil. Desde menções genéricas, atualmente somos a bola da vez. Isso não é pouco. Passamos pela crise econômica com maestria. O real não se desvalorizou e, pelo contrário, o Brasil fez mais, colocando-se na condição de credor do Fundo Monetário Internacional. Ora, a Madonna está com um Jesus, brasileiro. Teremos uma Copa do Mundo, seguida por uma Olimpíada. O Presidente Lula é ouvido em todos os locais que se encontra e os líderes mundiais vêm para Brasília, cada vez mais. Sejam de direita, esquerda, estejam em guerra uns com outros. Pois o Brasil é a bola da vez.

Tal tópico, que posto após um longo perído de abstinência, é mais do que necessário. Após, colocarei vários links que reafirmam o que digo. Porém, a coisa está obvia agora. Os enlatados americanos falam no Brasil direto. Somos, ao lado da China, a grande expectativa do mundo. Um mundo congelado pelas doutrinas européias e norte-americanas, esperando por novas mentes, novas idéias, mas, talvez principalmente, novos mercados. O Brasil não é mais um rico país pobre, mas, sim, um Rico país menos pobre. As classes inferiores, C e D, tiveram um grande incremento em suas finanças. Os terrenos se valorizam de forma incrível, muito embalados pela bolha inflacionária, porém não há indicativos de aumento da inflação inesperado. No filme 2012, o Cristo cai. Em outras produções, fala-se de brasileiros. O soccer não é algo tão estranho, mas um esporte respeitado. O Brasil impregna suas características no resto do mundo e o mundo é mais verde e amarelo. E mais bonito.

Faltam, ainda, várias regulações internas, acabar com a corrupção sistêmica, com os abusos de poderes, com a não-punição dos bem colocados socialmente, com a pobreza, com o preconceito. Mas isso, além de ser conquistado aos poucos, é tarefa também para os que nasceram nas décadas após 80.


Links Interessantes:

Mercado de Investimentos
Mercado Imobiliário
Ministro do Turismo
Infomoney e Crédit Agricole
Valor Online
Isto é
Brasil no Conselho de Segurança da ONU

etc, etc, etc.

Polícia para quem precisa

Confronto entre policiais em São Paulo

A mais nova manchete brasileira no exterior, como se pode verificar clicando aqui, é a nossa polícia.

Se a censura do filme "Tropa de Elite" poderia ser injustificada ou exagerada, o fato é que, no dia a dia, nossos policiais são bem melhores. Ontem (16.10.2008), policiais civis em greve realizaram uma passeata em São Paulo, até a sede do Governo Estadual, reivindicando melhorias salariais, até que se encontraram com uma barreira formada por policiais militares.

Nesse momento, com a finesse peculiar das categorias, começou um grande embate, movido a bombas de efeito moral, balas de borracha, muita fumaça e, no meio disso, uma bala de .40, que acertou em cheio um coronel.

Uma solução pacífica não seria a mais adequada? Com toda a certeza. O único problema é que essa solução, em um estado policialesco como se tornou São Paulo, é de todo impensada. A polícia faz o que bem entende e seus atos exorbitantes não sofrem qualquer punição, pois são justificados na "repressão ao crime".

Agora, quando duas feras descontroladas se encontram, além de todo estardalhaço, é previsível que ambas saiam bastante feridas. E, nisso tudo, a população nada mais pode fazer que rezar para que suas escolhas políticas sejam eficientes nisso, uma faceta não tão usual da criminalidade: o embate (físico e estrondoso) entre instituições que possuem índole ditatorial.

Para mais informações, veja:

Policiais civis e militares entram em confronto em São Paulo
Protesto de policiais em São Paulo foi um tiro no pé
Coronel ferido em confronto foi alvejado por bala de pistola

Quer pagar quanto por um pedacinho do céu? E por um pedação na terra?

Não é de hoje que se usa o nome de santidades para se angariar bens. Desde época remotas, a utilização da retórica da divindade legitima governos ditatoriais, guerras e violações a todos os seres humanos.

O que há de novo, nesse cenário todo, é a capitalização, que imprime novas nuanças a esse recurso de autoridade, pois não se busca, apenas, uma melhor vida no pós-morte, mas se quer uma melhor vida agora, mais bens agora, uma TV de plasma na cozinha e um carro esportivo para dar pro filho. Ou, ao menos, um Nintendo Wii.

A fé tola, ignorante e desarrazoada, calcada em necessidades mundanas prementes, move montanhas de pessoas, todas ludibriadas por eventuais lucros próximos, bastando "dar algo" para se receber muito de volta. Deus, para estas Igrejas-entidades bancárias, torna-se um grande Banco de Investimento, com lucros mais certeiros que a poupança, bastando despejar dinheiro (o máximo que cada um puder) para que retorne mais e muito mais. E, como todo grande banco que se respeite, há os agentes financeiros no mercado.

Há tempos escrevi sobre um desses agentes financeiros, que estava concluindo uma casa singela, e que move uma empresa gigantesca de Igrejas. Não se nega que a religião pode, sim, ser um aditivo na vida de uma pessoa, em seu crescimento interior e exterior. São inúmeros os relatos de pessoas que melhoraram de vida graças a sua Igreja.

Porém, há o outro lado, de pessoas que se arruinaram graças a dízimos, bençãos, doações e inúmeros outros favores concedidos para tais entidades. A Justiça possui inúmeros precedentes de ruína pessoal derivada de uma manipulação de massas (apenas exemplificando, veja aqui e aqui). Ou seja, nada deve ser levado a medidas extremadas, pois há práticas que, ainda que façam bem aos outros, dão a impressão de estranheza, aos leigos e alijados desses movimentos, e causam, de forma efetiva, violação a direitos de pessoas carentes.

E, retomando a temática, posto um artigo de autoria de Luiz Carlos Damasceno Jr., veiculado no Teoria da Conspiração, em que ele nos conta como foi a sua (breve) experiência na Igreja Universal do Reino de Deus. E o quanto essa tática mercadológica pode ser recompensadora, em vários sentidos.

Vendendo a alma a Deus

Todo mundo sabe que vender a alma para o diabo não é um bom negócio. Você está na pior, endividado, passando fome e sem perspectivas. O demônio surge lhe oferecendo uma melhora de vida substancial, dinheiro vivo, mulheres em abundância, casa, piscina e champagne liberado em troca de uma única assinatura. Você assina, mal sabendo que acaba de vender sua alma ao demônio, e que só vai reencontrá-la no inferno. Menos mal que ainda tenha toda a vida terrena para aproveitar, antes de passar o resto da eternidade em algum círculo de Dante.

Agora imagine se ao invés de lhe dar prontamente uma vida melhor, o diabo pedir um sacrifício, uma doação espontânea e de coração, de uma quantia em dinheiro que certamente irá lhe fazer falta. Você resiste, mas ele bate o pé e diz que este é o desafio que terá de cumprir se quiser ter um retorno material abundante. Soa como um absurdo? Pois é assim que o Deus da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) concede graças aos fiéis. Ele cobra, determina prazos, afirma que se o desafio for mantido, sua vitória será inevitável e nada ficará no seu caminho. “Arrasador”, murmura ele ao pé do ouvido.

Tudo bem, você diz. Afinal, Deus é Deus, dá pra confiar. O problema é que nos cultos da Igreja Universal do Reino de Deus não é ele quem fala, mas gente de carne e osso. São os pastores que pedem seu dinheiro, tentam convencê-lo que as notas guardadas no seu bolso são sujas e não lhe pertencem. Abra mão delas e o caminho da salvação se lançará a sua frente. Diluídos na massa de fiéis, todos são cobrados igualmente, convocados a provar sua fé mediante pagamento à vista. E a maioria paga. À vista dos olhos atentos do pastor.

O Império da Fé

A Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) foi fundada em 9 de julho de 1977 no Rio de Janeiro pelo Sr. Edir Macedo, então pastor da igreja evangélica Nova Vida. Dez anos depois de se converter ao pentecostalismo, Macedo abandonou a igreja, abriu oficialmente as portas da IURD em um pequeno local do subúrbio carioca e se autoproclamou bispo. Nos primeiros anos de culto sua igreja apenas sobrevivia, até que uma fiel vendeu um terreno e doou o dinheiro para os cofres da igreja. Edir Macedo usou o capital para comprar 10 minutos diários na rádio Metropolitana.

A palavra de Edir Macedo propagada pelas ondas de rádio logo daria início à igreja que atualmente mais cresce no mundo. Quase trinta anos depois do primeiro culto, o fundador da Universal é dono de dois jornais com tiragem superior a um milhão de exemplares, trinta rádios e uma rede nacional de tv. Cerca de seis milhões de fiéis freqüentam as reuniões em algum dos mais de dois mil templos espalhados por todo o país, e nas últimas eleições trinta e quatro deputados se elegeram sob a tutela da IURD.

Em Porto Alegre fica a sede estadual da IURD no RS, conhecida como Templo Maior ou Catedral da Fé. Além deste, há muitos outros espalhados pela cidade. Há sedes regionais, que se localizam nos principais bairros de Porto Alegre e coordenam as igrejas locais, que atendem comunidades pequenas e localizadas. Todos os templos da cidade respondem à sede de Júlio de Castilhos, e este à sede nacional, a Catedral da Fé em São Paulo. Há ainda uma sede mundial, em Del Castilho, no Rio de Janeiro, para qual todos os templos do mundo devem prestar contas, direta ou indiretamente.

A Igreja Universal é um fenômeno inegável e sua crescente influência política e midiática tem papel fundamental na disseminação da igreja por todo o Brasil e o mundo. Mas as transmissões pelas tvs, os pronunciamentos de rádio e os textos nos jornais não dizem mais do que uma ínfima parte do que realmente significa ser fiel da Universal. Ter a fé verdadeira, a “fé inteligente” são conceitos que o público só conhece quando entra nos templos em horário de culto.

A “fé inteligente” é uma expressão cunhada por Edir Macedo, que significa uma crença que não se baseia no emocional, mas em uma força sobrenatural apoiada por experiências reais. Nos cultos e na tv é comum o pastor se referir ao público pedindo-lhe para não se deixar mover pelo sentimento, demonstrando assim “atitudes de fé verdadeira”. Em boas palavras, assinar um cheque de 1000 reais no momento em que o pastor pede, com a consciência do retorno garantido daquele dinheiro multiplicado pelo tamanho da fé com que foi depositado, é um belo exemplo de uma atitude assim. Há uma estranha inversão de parâmetros aqui, quando normalmente o que deve impedir uma pessoa de doar seu dinheiro espontaneamente para fundos escusos é a razão, os pastores dizem que é a emoção, o que confere um ar de irracionalidade ao indivíduo que prefere ficar com o próprio dinheiro.

Para compreender este e outros conceitos, os pilares de pregação da IURD, os meios pelos quais a Universal age e cresce tão vertiginosamente, não é recomendado ficar parado. Se a IURD ganha mais terreno a cada dia, é porque tem dinheiro para se expandir, se tem dinheiro, é porque as pessoas doam, e se doam mesmo passando por toda sorte de dificuldades na vida, tem de haver um motivo. Fui à sede de Júlio de Castilhos nos dias de maior movimento e pude olhar nos olhos dos desesperados e necessitados que oram, clamam e dão tudo o que têm para abastecer os cofres dos templos.

Aula de Marketing com a Universal

Um dos diferenciais da Igreja Universal é a realização de cultos segmentados. Cada dia da semana é destinado a atingir um público. Nas palavras do pastor Maurício, “é para permitir que todos alcancem Jesus. Se não fizéssemos cultos para cada grupo, atingiríamos sempre o mesmo público, deixando de lado os que precisam de uma reunião mais voltada às suas necessidades”. O Congresso Empresarial é uma reunião voltada para comerciantes, empresários e pessoas com problemas financeiros em geral. Acontece na segunda-feira sob os cuidados do pastor Israel e é altamente propagandeado durante todo fim de semana pelos canais da Universal. No culto, Israel guia as orações dos 318 pastores presentes, determinando a vitória e o sucesso financeiro da platéia.

Era segunda-feira, entrei um pouco acuado pelo tamanho da estrutura interna do templo. Ao chegar, há uma espécie de lobby, uma ante-sala onde os freqüentadores conversam entre si ou recebem orientações dos pastores antes do início do culto. Ali ficam portas de vidro para o local real de celebração, uma enorme sala com incontáveis fileiras de bancos dispostos em conjuntos que cortam a sala verticalmente, todas obviamente de frente para o altar, que fica elevado a pouco mais de um metro e meio do chão. Cinco mil assentos compõem o espaço para o público.

Às sete o movimento parecia fraco, mas o congresso empresarial é dia de casa cheia. Aos poucos chegam os fiéis, alguns de terno, carregando maletas, vindos direto do trabalho. Outros mais à vontade, vestindo roupas casuais e acompanhados da mulher e por vezes dos filhos. Antes do início do culto, os pastores correm as fileiras, parando para conversar com aquele senhor com cara de comerciante, o marido cheio de dívidas na loja ou a mulher com jeito de empresária. Neste dia, o público se distingue por ser mais bem arrumado, é a nata da Universal. Sentado, vendo a dedicação das centenas de pastores em ceder seu tempo e sua lábia para aconselhar os presentes, não é difícil de perceber que o congresso é um dia especial para a Universal.

Sete e meia em ponto começa o show. A multidão aglomerada nos lugares próximos do altar, cerca de três mil distribuídos pela igreja, se levanta e começa a bater palmas para a entrada triunfal do pastor, que chega aos gritos de “Palmas para Jesus!”. Israel fala alto no microfone, gesticula com força, se move constantemente e impõe-se de forma admirável, sua presença de palco é digna de um líder das massas. Nas palavras do próprio: “Se eu entrar aqui murcho, desanimado, fazer uma reunião monótona alguém vai me respeitar? Alguém vai acreditar que Jesus está em mim?”

Há algum tempo circula na Internet um vídeo gravado por um ex-pastor em que e o Bispo Macedo orienta um grupo de pastores sobre como devem atuar. Você não pode baixar a cabeça, diz ele, tem que ser um herói para o povo. E na igreja universal os pastores são mesmo ídolos, astros respeitados e obedecidos, porta-vozes inquestionáveis da palavra de Deus. A necessidade de reforçar a autoridade sobre o fiel é visível durante todo o culto. “Tá ligado?”, o pastor grita, sempre no fim de uma afirmação, ao que o público responde com dois aplausos, demonstrando atenção e obediência.

“É certo gente, a pessoa vir ao culto todos os dias, orar, participar da reunião e não ofertar?”
Não! O coro foi emblemático. Os fiéis sabem, estar na Universal e não ofertar não é certo, mas ir aos cultos e não dizimar é o mesmo que enxugar gelo no sereno. Não funciona. O público é lembrado a toda hora da importância de ofertar, pois é dando que se recebe. Recebe bênçãos. O dinheiro deve ser usado na sustentação da obra de Deus, além de servir de prova de fé. Quem se sacrifica, dando seu dinheiro à Igreja, o faz para provar que acredita no poder de Deus. E crê que ele vai mudar sua vida, para melhor. “Cada trocado será dobrado”, diz o pastor sempre, anunciando o melhor negócio do século, trocar dinheiro por mais dinheiro.

Ao contrário do que acontece na igreja católica, a bênção prometida a quem participa ativamente da reunião da Universal e oferta sempre que possível não é de ordem espiritual. A grande vantagem da IURD sobre as demais religiões cristãs é a promessa do retorno garantido de suas preces ainda na terra. É muito raro ouvir pregações sobre a salvação espiritual ou o fim dos dias nos templos da Igreja de Edir Macedo. Pelo contrário, os pastores sempre pedem ao fiel que desafie Deus a tirá-lo da miséria imediatamente.

Há um momento do culto de segunda-feira em que os 318 pastores se reúnem em cima do altar, e aos gritos, de olhos e punhos cerrados, convocam o público a gritar com Deus. O enorme templo vibra com a exasperação das pessoas em furor. De todos os lados se ouvem gritos de ódio e de súplica. Ao meu lado, em um dos três congressos empresariais que visitei, havia um senhor que gritava: “quero parar de sofrer! Não agüento mais ser humilhado! Minha empresa não anda, minhas dívidas não acabam!”

O desespero das pessoas que freqüentam a Universal é evidente, um outro senhor segurava trêmulo o envelope do dízimo vazio enquanto o pastor pedia que os fiéis fossem entregar sua parte. Três é o número de vezes em que se pede dinheiro em um dia normal de culto na Universal. Logo no início, é requisitado o dízimo. Dez por cento de tudo que o fiel tiver conseguido durante a semana. Nos seis dias em que freqüentei a igreja, de 60 a 70% do público foi com o envelope na mão em direção ao altar, confirmando a situação de dizimista.

No congresso empresarial, cada vez que o pastor pede uma oferta espontânea além do dízimo, uma outra multidão atende ao pedido. É difícil de acreditar mas Israel sempre começa a rodada pedindo uma doação de mil reais ao público. Normalmente uma ou duas pessoas assinam um cheque na hora e entregam a quantia ao pastor. Em seguida o teto fica mais baixo; 500, 400, 300, 200, no final o pastor aceita qualquer moeda, mas não sem antes ter garantido muito dinheiro para a obra de Deus. Ao meu lado um pai de família assinou um cheque de 200 reais, sem hesitar. Israel grita, estimulando os fiéis a darem tudo que possuem consigo “Eu sei, senhor Jesus, que isso é uma vergonha, mas um real é tudo o que eu tenho! E eu vou te dar, porque eu quero que essa situação mude, não quero mais ser esse derrotado, andar com essa miséria na carteira! Eu quero vencer!”.

O segredo da universal é tratar dos males terrenos oferecendo soluções terrenas, dinheiro para quem precisa de dinheiro, família para quem precisa de família. E principalmente em atribuir as desgraças e infortúnios das pessoas a fatores externos, eximindo-as de qualquer culpa. Os fiéis da universal são pobres coitados, pessoas que precisam de ajuda, mas que não admitem ter cometido erro algum a não ser o de ter dado abertura a encostos pela falta de fé. O público é dominado, assiste a um espetáculo regido pelos pastores, um show convincente, com sessões de exorcismo semanais e testemunhos de fiéis bem sucedidos.

A Universal cresce pois usa a linguagem do povo. E em um mundo regido pela cruel lógica do mercado, talvez não seja tão absurda a idéia de pagar pelas bênçãos de Deus. A IURD é uma empreitada bem organizada, os cultos são segmentados para garantir o fluxo de dinheiro diário de cada público, jovens, empresários, solitários, desesperados e famílias. O segredo do sucesso da Igreja Universal do Reino de Deus é oferecer pronto atendimento às necessidades do povo, ao invés de fazê-lo trilhar por caminhos tortuosos rumo a uma salvação espiritual abstrata e distante da realidade que envolve os fiéis. Quando perguntado sobre o crescimento da Universal, o pastor Maurício me respondeu: “Nós somos os únicos que ouvimos o clamor do povo”. Não deixa de ser verdade.

Opinião Pública - A história sem fim...

E, novamente, as coisas cíclicas retornam. Como efeito bumerangue, mas com mais força.

Eis uma das manchetes presentes em vários periódicos neste início de semana:

Morre menino metralhado em ação policial no Rio

Delegado diz que policiais que mataram menino de 3 anos no Rio agiram com intenção de matar.


Em síntese, isso foi o que aconteceu:

"Alessandra voltava de uma festa de aniversário com os dois filhos em seu carro, um Palio Weekend cinza cumbo, que foi confundido e alvejado pelos policiais militares como o carro usado pelos suspeitos perseguidos." (Fonte: Globo.com)

No meio do tiroteio, um garoto de 3 (três) anos é alvejado, na cabeça, por um dos tiros do policial. E a mãe, sem qualquer condição de ir contra a atuação desmotiva, desproporcional e criminosa desses pseudo-agentes públicos, apenas se lançou contra os tiros, para tentar evitar que seus filhos fossem machucados.

A violência desmedida para alguns é desmedida para todos. Ao aceitarmos uma polícia violenta contra pobres e criminosos, damos autorização ao Estado para que a violência se volte contra nós mesmos, sejamos ou não bandidos. Sejamos, ou não, etiquetados e desviados.

A PM que mata, mata mesmo. Sem dó, nem piedade. E a morte, seja pra um traficante internacional, seja pra uma criança, não pode nunca ser defendida. Não dessa forma arbitrária e emotiva. O Estado não é um pai durão. E, ainda que o fosse, um pai nunca mataria seus filhos.

E, pra não dizer que não falei das flores (pra ser mais específico, de seus espinhos), leia o post a seguir, datado de 18 de junho! Ou seja, menos de 15 dias atrás.

http://albertoroberto.blogspot.com/2008/06/opinio-pblica-questo-do-rio-de-janeiro.html


Como eu já tinha dito, relembrando ensinamentos da Criminologia crítica, uma coisa é invadir o morro. A sociedade rica (ou que pretende ser), engajada em seus afazeres e estranha dos outros diferentes, não se compadece. No máximo, vai fazer cara feia e falar que a situação é essa com delinquentes.


Agora, quando a polícia atua, na "cidade", como se fosse no "morro", a coisa fica feia. E dá-lhe "jornalismos" investigativos. E, lógico, leis penais mais severas.

Opinião Pública - A questão do Rio de Janeiro

As coisas não começaram bem por aqui. No início, se gastava muito, mas muito dinheiro mesmo, atrás de artigos mínimos para pessoas com muito dinheiro (leia-se especiarias, ou seja, orégano, pimenta do reino e outras coisas imprescindíveis para a vida dessas patricinhas de séculos passados).

Por um erro de cálculo, um navio que buscava tais especiarias, de outro país atualmente subdesenvolvido como o nosso, acabou por chegar por aqui. Eis o descobrimento da América. Eis o início de nossos atuais temores.

Com o descobrimento da América, conquistadores portugueses, espanhóis, holandeses, britânicos, vieram, com boas intenções e armas, pilhar o que podiam pilhar, usurpar o que podiam pegar e dominar povos e culturas milenares. Daí surgiu, para nós, o primeiro confronto de classes. Exploradores e índios. O maior massacre da história.

Após dominar todos os países de forma quase idêntica (há historiadores que retiram os EUA dessa lista, mas, se olhar bem, basta ver a atual exclusão dos índios navarros), começaram a diferenciar classes e status. E a definir os "crimes" e os "criminosos em potencial".

No nosso Código Criminal do Império, era crime jogar capoeira. Uma conduta, como se percebe, que qualquer pessoa poderia praticar, até porque ofenderia bens jurídicos muito graves em nossa sociedade (frisar a ironia). Escravos, assim como os índios, também foram excluídos. Posteriormente, os pobres entraram nesse seleto, mas quantitativo, número de pessoas excluídas pela minoria dominadora.

Vamos adiantar um pouco no tempo. Rio de Janeiro. Ditadura militar.

Sob a desculpa de desarticular criminosos políticos, um ótimo pensador político pensou em colocar esses criminosos - que foram estudar no exterior, lutavam pelo comunismo, tinham conhecimentos avançados sobre guerrilha, conheciam as revoluções sociais latinas - junto com criminosos "comuns" - estupradores, homicídas e ladrões. A idéia era enfraquecer esses criminosos políticos, pois, pensavam, junto com criminosos mais graves, eles teriam receio e seriam dominados pela cadeia. Uma idéia ótima, que deu origem ao Comando Vermelho (leia aqui, para saber mais).

O Comando Vermelho é o fruto da combinação dos criminosos políticos, que dominaram cadeias e penitenciárias, unindo os presos, com premissas de defesa e proteção dos criminosos contra uma sociedade injusta, desigualitária e classista. A causa ganhou corpo e respeito pelos criminosos e deu origem a tantas outras. E repercutiu fora das celas.

Vamos contar, agora, uma história paralela. A origem das favelas cariocas está relacionada, diretamente, à necessidade de habitação humanda, em grandes centros urbanos, e à existência de um mercado consumidor àvido por trabalhos manuais, tão estigmatizados pelas elites. A madame não irá querer lavar seu cachorrinho ou preparar sua refeição, preferindo dar esse trabalho para outros. O senhor não vai engraxar seu sapato, já que há um moleque, bem preparado, para isso.

A sociedade do Rio conviveu bem com a favela no início. Até que a favela se deu conta de seu potencial. Ao menos, de forma primária. A partir do mercado de drogas mais sofisticadas, especialmente cocaína e heroína, a favela passou a intermediar sua venda às elites da capital. E passou a ganhar muito dinheiro. Com dinheiro, se armou e começou a se defender dos mau-tratos e abusos do poder policial ditatorial. E, nisso tudo, alguns presos voltaram à favela, cheios de conhecimento e com uma bandeira: comando vermelho.

A diferença social, que antes ficava separada pelos morros, começa a se tornar questão principal, violência desmedida. Os tiros da favela, com armas mais potentes, acertam dentro do apartamento luxuoso, em bairro nobre. Os jovens, em busca de tóxicos e diversões rápidas, entram no mundo dos "criminosos", e acabam sofrendo conseqüências que nenhum pai capitalista gostaria - prisão, estigmatização, morte. O criminoso, finalmente, resolve descer do morro (como aconteceu nos conflitos entre Primeiro Comando da Capital, em São Paulo).

A opinião pública mostra-se chocada. Primeiramente, pois o fato de chocar os telespectadores dá muito ibope. Todos querem saber da chacina, da guerra do tráfico, das mortes de estranhos. Posteriormente, ao mostrar as falhas nas políticas d e segurança pública - sem, contudo, realizar um estudo profundo, buscando as causas de toda a estigmatização e criminalização dessa parcela da população. Por fim, busca soluções céleres e imediatistas, para um problema que foi gerido durante vários anos e manteve-se esquecido, recluso nos morros e favelas, locais em que a única figura do Estado que se mostrava presente, como bem acentua Paulo Lins, era a polícia. E polícia não leva educação, nem saúde. Polícia é meio de contenção, é exercício da coação estatal, em hipóteses extremas.

Mas a polícia, se usada isoladamente, não têm condições de reduzir a criminalidade. Especialmente quando a criminalidade retrata a desigualdade social - a maioria dos crimes percebidos pelo sistema criminal são contra o patrimônio (furto, roubo, estelionato, latrocínio), ou seja, são crimes de alguém que quer os bens de outra pessoa.

A melhor saída seria uma abordagem conjunta, com a polícia, para as infrações mais graves, mas com educadores, agentes de saúde, ONG's reintegrantes, ações afirmativas, valorização dos cidadãos. Mas isso demanda dinheiro. E se não há dinheiro, sequer, para a corrupção, quem dirá para melhorar uma parcela grande da população?

Bom, continuemos com nossas políticas públicas de contenção. Como se sabe, a polícia não iria dar conta do recado. O ser humano é corruptível. Os policiais também são. E o sistema também possui condições de se adaptar aos tempos, logo, a criminalidade no Rio de Janeiro adentrou no sistema, tornando-se mecanismo importante no sistema policial, com meios de corrupção, não atuação ou seletividade das ações policiais. O dinheiro das drogas é muito grande.

Passamos mais alguns anos. Alguém teve a brilhante idéia de transforma essa guerra particular em guerra de Estado. "Já que é uma guerra", devem ter pensado, "vamos colocar nossa maior força no meio. Que venha o exército". O espetáculo já estava montado e aguardávamos, com apreensão e medo, algumas de suas conseqüências sinistras. E os noticiários estamparam uma delas:

No Morro da Providência, no dia 14.06.2008 (sábado), 3 (três) jovens foram detidos, por 11 militares, e entregues a traficantes de uma facção rival, do Morro da Mineira. No dia seguinte, foram encontrados mortos, no lixão de Gramacho, em Duque de Caxias.

Segundo relato dos militares, os jovens teriam sido detidos por "desacato à autoridade" e foram liberados, pela ausência de tal crime. Segundo relata o delegado da 4ª Delegacia de Polícia Civil do Rio, o tenente não teria concordado com a decisão de seu superior, de não registrar a ocorrência, e teria entregue os jovens aos traficantes contrários.

A população local, atônita, foi se rebelar contra o ato desses agentes públicos. A comoção social, de outro lado, acabou por causar mais atitudes de força, pelos soldados do Exército, que se confrontaram com os populares. Houve, inclusive, uso de bombas de efeito moral (pra mim, o efeito é muito mais que moral) contra 400 moradores do Morro da Providência.

Os militares ocupam o morro desde dezembro de 2007. Eles estariam lá para realizar o projeto "Cimento Social", com auxílio dos moradores. Na realidade, o que verificamos é outra coisa. O que era pra ser passageiro, transformou-se em cotidiano. E o exército não funciona dessa forma. Uma força de defesa do Estado tem meios gravosos e únicos para proteger o próprio Estado contra momentos de comoção nacional, de violência estrangeira, de auxílio no exterior. Não pode realizar política pública, até porque isso não é sua função. Exército não é habilitado para fazer cimento ou para dar ares de socialização para a população. Há outros setores do Estado mais aptos para isso.

Em virtude do grave fato ocorrido, vieram a tona mais notícias das gravidades que o uso desnecessário da força militar deu causa. Moradores reportam a imposição de horário de recolher, de violência e truculência contra os locais. Outras possíveis infrações estão sendo relatadas, causadas, especialmente, pelo longo tempo de duração da atividade do exército no local.

Resta, agora, torcer para que não se transforme em conflitos ainda mais gravosos. E que não haja, por nenhum dos lados, mais violência - especialmente pelos agentes públicos, que não podem, sob o manto do Estado, praticar atos impraticáveis em uma democracia.

Não podemos nos esquecer que o presente é o reflexo do passado. Então, que todos tenhamos atitudes para que, no futuro, esse quadro caótico, desenhado minuciosamente tempos atrás, desapareça.


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Para saber mais, veja:

Folha Online

G1

Prisão de Jogador de Futebol?

"Teje preso, cidadão! E tem o direito de permanecer preso!"

Estados autoritários tendem a dar muita força para o aparato policial. Essa é uma atitude necessária para preservar o poder da força sobre o direito (individual, coletivo) de cada cidadão. Ditaduras apenas se sustentam pela dualidade entre discursos ferozes, contra algozes, e desprovidos de qualquer conteúdo que não seja falacioso, e utilização permanente e constante das forças de repressão, militares e civis.

Vejamos os recentes casos de advogados presos, após uma revolução ditatorial, estudantes alvejados por tiros de balas de borracha, gás de pimenta e bombas de efeito moral (que de moral, tem muito pouco efeito, já que o efeito é mais físico, principalmente pela dilatação do ar e do alto impacto sonoro), mães de exilados políticos que são detidas. Todas, atitudes que demonstram a ausência de sensibilidade pela pessoa do outro. São exemplificativas, também, para demonstrar a total ausência de respeito à dignidade da pessoa humana.. aliás, como já disse um político metido a doutrinador, "Antes que direitos humanos, que os humanos sejam direitos".

De outra ponta, a população tende a acreditar na infalibilidade da autoridade policial, seja por ser, dos aparatos estatais, aquele mais próximo na hora de delitos (você vai na delegacia fazer ocorrência para qualquer coisa... o mesmo não se diz de processos cíveis ou criminais). E, nisso, até pesquisas que desacreditam essa visão míope, como a presente no livro "Rota 66 - A história da polícia que mata", de Caco Barcellos (para saber mais, clique aqui), não têm a devida repercussão, para que mais controle e repressão às atividades policiais abusivas.

No último domingo, vimos um claro exemplo da força absurda que possui uma pessoa, na maioria das vezes, despreparada e cheia de qualificações adjetivadas desprovidas de qualquer sentido real. Em uma atitude monstra, pra dizer o mínimo, o Brasil verificou uma atitude despensada de um jogador, que se excedeu após ser expulso do jogo de futebol entre Botafogo e Náutico, e uma atitude ainda mais despensada do aparato policial, que usou de truculência extrema (prisões, vias de fato, gás de pimenta e despaupérios outros) em delitos que não são punidos com prisão!!!

Para saber mais sobre os fatos, clique aqui.

Sob a excusa de o jogador ter ofendido a torcida contrária, com palavras, gestos e atitudes, policiais militares entenderam ser o caso de proceder a uma prisão pública, de um jogador de futebol, em campo, e de um presidente de clube de futebol.

Segundo a imprensa, após a expulsão de André Luis, do Botafogo, aos 37 minutos do primeiro tempo, ele saiu ofendendo a torcida contrária, do Náutico, e, na saída do vestiário, teria se desentendido com policiais pernambucanos. Segundo os periódicos, o vestiário do Botafogo estava trancado, razão da impaciência do jogador.

Segundo a Folha online, assim comentou a policial: "Eu segurei o braço dele, mas não usei força. Quando toquei nele, ele me empurrou e me chamou de 'polícia de merda' duas vezes. Vendo que ele não estava respeitando minhas determinações, foi necessário fazer uso da força para que ele fosse retirado do campo e levado à delegacia".

Dizem que, quando um policial quer prender alguém, apenas para autorizar o uso de sua força, basta dizer que houve "desacato". Sem pessoas que tenham ouvido os impropérios, fica a palavra do agente público contra a do cidadão e, para a maioria das delegacias no país, isso é suficiente para lavrar o boletim de ocorrência e manter a pessoa presa por algum tempo. Tempo considerável, até que a Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública (se for o caso) tenham conhecimento da prisão e possam verificar a sua legalidade.

A prisão, como deve ser, é medida excepcional. Apenas nas previsões explícitas em nossas leis. É uma proteção dada a nós, cidadãos, de não acordarmos e nos depararmos com uma prisão arbitrária. No caso do jogador de futebol, os eventuais delitos praticados (contra a honra e, ainda, o eventual desacato), ainda que sejam comprovados pelo processo e ele seja sentenciado, não irá rendar em pena privativa de liberdade. Como manter preso alguém, após a captura e término da eventual prática delituosa, apenas pela prática de crimes de médio potencial ofensivo?

É certo que a polícia deve usar dos meios necessários. A doutrina é pacífica quanto a isso, como verificamos em Luis Flávio Gomes: "Já pelo que se depreende do texto vigente do CPP nota-se que a força é possível: (a) quando indispensável no caso de resistência ou tentativa de fuga; (b) os meios devem ser os necessários para a defesa ou para vencer a resistência." O que, nos parece, não aconteceu no caso.

A mesma crítica se faz ao uso de algemas. Apenas quando forem extremamente necessárias.

No Estado dos Aflitos, verificou-se atitudes autoritárias, típicas de um Estado policialesco. E, para retirar a verdadeira discussão de foco (existência ou não de abuso de autoridade, com uma prisão ilegal e desproporcional pela polícia pernambucana), verifica-se discussões regionalistas, como uma proteção a pessoas sulistas em detrimento de nordestinos. Isso é absurdo.

A polícia abusiva deve ser repressiva, em qualquer lugar. Seja em Brasília, seja em Manaus. E a atitude policial deve ser a mesma para todos, ou seja, a prisão é último recurso, bem como o uso de algemas, devendo ser restrito apenas para os casos em que a inviolabilidade física do policial e de outros cidadãos esteja em perigo.

Nunca para mostrar a eficiência da polícia. Nunca para mostrar para a mídia que, pelo menos, a polícia age (vide caso Nardoni).

Nunca para mostrar que a força ainda impera neste país, que é denominado, talvez hipocritamente, de Democrático de Direito.

Bono Vox e as críticas e à política mundial

Bono Vox, vocalista do U2, é uma pessoa diferente. Ganha milhões de dólares por ano, pegou a Catiúcia no Brasil (ou seja, é guerreiro), critica abertamente líderes mundiais e ainda consegue fazer boa música.

Durante a turnê "Vertigo", em 2005, ele realizou um discurso inspirante contra a autoridade e a exclusão dos menos favorecidos. Palavras nobres, buscando ações concretas e que melhorem o planeta. Um discurso memorável.

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Em tempo: Dizem que, em outro show da turnê, Bono Vox estava em Portugal, Lisboa. Num acesso de bom-mocismo, inconseqüente, pediu silêncio ao público e depois começou a bater palmas. Olhando para as pessoas, que estavam em silêncio, ele disse no microfone, com olhar esgazeado:

- Eu quero que vocês pensem nisto... a cada batida de minhas mãos, uma criança morre na África.

Surge então, das arquibancadas uma voz tonitruante como soem ser as vozes lusitanas:

- C*r*lho!... Então, pára de bater, ó filho da p%t*!

Em terra de cego...

O governo presidencial atual, há algum tempo, busca aumentar, de maneira bastante rigorosa, as penas e multas previstas no Código de Trânsito Nacional.

Essa alteração, entretanto, depende de o projeto de lei passar pelo crivo do Poder Legislativo, que é o órgão competente para a feitura de leis. E, como se sabe, a coisa lá demora um pouco, culpa, em parte, dos mecanismos legais lentos, em outra parte, dos próprios congressistas e, muita parte, do próprio governo, que enche a pauta do legislativo com medidas provisórias, que se não foram votadas, trancam a pauta, ou seja, impedem que qualquer outra matéria seja votada.

Insatisfeito com essa mora, o governo novamente usa mão das malsinadas MP's, em um assunto que, para ele, teria urgência e relevência previstas na Constituição. Vejamos:

Motorista pego com álcool no sangue pagará multa alta e pode até ser preso,
segundo Tarso Genro24/04/2008 - 16:40:59
Motoristas agora não podem beber mais nada nas estradas federais, é o que afirmou hoje o ministro Tarso Genro. Segundo ele, qualquer grau de álcool encontrado no sangue vai ter uma penalidade para o motoristas embriagado.O ministro prevê multas para motoristas com 0,1 ou 0,2 decilítros de álcool no sangue, pois já é uma infração grave, com multas que variam de R$ 900 a R$ 1,5 mil. A partir de 0,6 decilítros de álcool no sangue já será considerado crime e a pessoa poderá ser detida. A declaração feita hoje reitera a responsabilidade do governo sobre a liberação da venda de bebidas alcóolicas nas estradas localizadas em perímetro urbano. A medida provisória aprovada ontem na câmara ainda vai passar pelo senado.

Fonte: http://www.clicabrasilia.com.br/portal/noticia.php?IdNoticia=55015

Parece que o nosso caro Ministro, bem como o Presidente, estão com uma assessoria jurídica bem fraca. Ninguém explicou que, em face do princípio da legalidade estrita, não pode haver medida provisória versando sobre direito penal?

Aliás, isso está explícito na própria Constituição Federal, que afirma que não pode ter qualquer MP versando sobre direito penal, processual penal ou eleitoral.

Ao contrário, parece apenas um ato para aparecer na mídia e, mais uma vez, colocar as prováveis mortes, pela não aplicação da MP, ou no legislativo moroso ou no Judiciário intromissão. O executivo não pode, com meios tão criticáveis, incitar negativamente a opinião pública leiga contra os órgãos constitucionais... não estamos, ainda, em uma ditadura de pseudo-esquerda.

Chega a doer coisas assim.

Quando o dízimo é alto, até santo se assusta.

Banheiro. A necessidade mais mundana.

O tema, deste post, está invariavelmente ligado a essa parte da residência, tão freqüentada por alguns, tão enaltecida por outros, que, em realidade, está para uma casa como o purgatório para o inferno. Ou algo assim.

Já vi residências em que várias pessoas desfrutavam de um mesmo banheiro. Isso, na minha casa, não dá certo. Aprendemos que, em uma residência com muitas pessoas, é importantíssimo que cada um tenha um lugar seu, para "meditar" e "refletir". Ou apenas para se aliviar. Tudo com muita discrição.

Acredito, também, que quanto maiores as responsabilidades, mais tempo deve ser gasto com a auto-reflexão. Pessoas importantes, creio eu, devem gastar horas no trono de mármore, refletindo sobre todo tipo de coisas e dificuldades diárias. Por vezes, este pode ser o melhor remédio.

O que pensaram os vários lideres mundiais, momentos antes de anunciarem medidas drásticas? Penso que, naquele pequeno espaço de tempo, refletindo sentado, tal como a estátua do "Pensador", muita coisa foi decidida. E coisas bem similares àquelas que desciam pela privada abaixo.

Da mesma forma, todas as musas vão ao banheiro. Sim, isso é algo incrivelmente complexo e único. Imaginar Gisele Butchen, Rebecca Romjin-Stamos, Anna Kournikova ou tantas outras, apertadas em agonia, refletindo desesperadamente sobre a vida ou sobre a falibilidade do homem. Sim, é algo inenarrável.

Essa breve síntese é pra mostrar que, em realidade, banheiros são muito importantes. Inclusive para os homens de fé. Da fé. Que dão fé, a preços módicos.


Por isso, a nova mansão do megaholístico Edir Macedo, bispo patiarca da Igreja Universal do Reino de Deus, ao custo de 6 milhões de reais, a sua residência, em Campos do Jordão, é sensacional, que possui 35 cômodos.

Esta pequena grandiosa mansão seria o retiro especial utópico para todos os líderes religiosos, especialmente por possuir 18 suítes.

Creio que, com tantos banheiros, o Bispo vai poder refletir bastante sobre o desprendimento de bens, em favor da Igreja, dízimos e humildade necessária para a filosofia espiritual que segue. Como tantos outros líderes religiosos e seus astronômicos valores patrimoniais - todos, evidentemente, sem nenhuma ligação com doações, dízimos ou outros valores dados para as realizações sociais.

Tudo pela fé.






Vi no: Paulopes Weblog
Matéria veiculada na Revista Veja

Uma época que não pode ser esquecida

O fim do delírio coletivo

Final dos anos 80. O Brasil retornava, com passos lentos, ao caminho democrático. Uma eleição viria a trazer as grandes figuras políticas de todo o país e, entre elas, um jovem político alagoana, de uma família conhecida, das mais diversas formas, dava sua cara. A cara, ao menos, não era roxa.

Fernando Collor de Mello foi primeiro presidente, após o longo período da ditadura militar, a ser escolhida pelo povo, seus pares. Era, em síntese, uma busca por coisas novas, um novo ar, mais jovem, mais forte e mais bonito, àquelas carrancas envelhecidas e desgastadas dos Ministros/Presidentes/Ditadores militares. Era uma resposta à Era Geisel.

Contudo, a utopia tomou contornos de realidade. A pior realidade possível.

Após medidas inéditas, que merecem ser saudadas (legislações contra imoralidades administrativas, ganho de capitais e uma ventilação na economia nacional, com maior importação de produtos básicos), outras atitudes, que pareciam feitas a destempo, sem maiores reflexões, foram tomadas.

O Brasil virou, de modo bem simplório, um estudo real dos caracteres econômicos. Do absurdo confisco da poupança, aos milhões de reais furtados de nossos tributos, fomos pegos de sopetino, com as calças arriadas e ainda com a face embriagada pelos poucos momentos de sonho.

O que era sonho, mostrou-se real. E pelas bocas do próprio irmão do suposto salvador.

Contudo, a população compareceu às ruas. Se movida por órgãos da imprensa, ou se fruto de um sentimento coletivo, o Brasil deu sua voz nas ruas. E seus representantes, ao menos os congressistas, votaram, em quase uníssono, pela repulsa da corrupção. Pela rejeição do "mais do mesmo". Pelo impeachment.

O vídeo abaixo retrata, com um toque de humor indispensável, tudo aquilo que passamos. Aquilo que vibramos, ao visualizar, na televisão, a decisão do Congresso Nacional, sob as ordens do Presidente do Supremo Tribunal Federal, que impediu a continuação do mandato de Collor.

Link do vídeo: [Clique aqui]

Em tempos atuais, de uma relativa passificação financeira, em que questionamos outros comportamentos públicos, não podemos nos abater pela aparente fragilidade da opinião pública e pela expressão do povo.

É hora, sim, de darmos às coisas as parcelas de responsabilidade cabíveis. Ora, se um jovem, sozinho, conseguiu parar um tanque de guerra na China, o que se dirá de uma nação inconformada, frente a tantos casos de corrupção e ausência de nacionalidade?

Polícia Federal barra espanhóis em aeroportos brasileiros

É muito bonito ir para a Europa. Os Estados Unidos são uma maravilha. Porém, quando se tem o acesso negado, por uma questão de simples preconceito, como aconteceu recentemente com brasileiros na Espanha (Não entendeu? Clique aqui), os gostos se transformam em desgostos e o sonho de conquistar países do suposto primeiro mundo desmorona.

Somos uma nação independente e, como tal, atuamos, do mesmo jeito, na órbita internacional. Em direito internacional, um dos princípios basilares é o da reciprocidade, ou seja, a minha nação irá comportar-se com a outra de acordo com o tratamento mútuo entre elas, ou seja, se é amiguinho, serei amiguinho.

A partir do momento que a Espanha passou a, sistematicamente, rejeitar brasileiros que estavam entrando naquele país, o Brasil, por uma questão de soberania, tinha que ter a mesma atitude. Não há nenhuma crítica nisso.

Espero, apenas, que o Brasil também tenha essa atitude com outras nações, mais importantes econômicamente que os espanhóis, como os britânicos, os quais, a tempos, têm recusado acesso a turistas brasileiros. Ou seja, espero que essa "reciprocidade" não seja só pra inglês ver.

Eis a matéria veiculada na Revista Época:

A Polícia Federal barrou, entre a noite de segunda-feira (10) e terça-feira (11), mais oito espanhóis que tentavam desembarcar no país. Sete foram mandados de volta à Espanha na segunda-feira, poucas horas após chegarem ao Aeroporto Tom Jobim, no Rio de Janeiro. Junto com eles, dois americanos e um português também foram impedidos de entrar.

O oitavo espanhol, Gerard Llorene, de 31 anos, foi barrado no Aeroporto de Fortaleza. Embora a PF e demais autoridades neguem haver retaliação por conta das recentes deportações de brasileiros no Aeroporto de Barajas, em Madri, o caso dele reacende essa discussão por conta da declaração do agente que o impediu de entrar.

No diálogo, flagrado por uma equipe da TV Globo, o funcionário da imigração diz a Llorene: “Os atos da PF do Brasil são recíprocos aos atos da polícia federal da Espanha. Uma das exigências é o senhor ter um endereço para ficar no meu país, mas o senhor não tem. O senhor vai voltar pelos mesmos motivos que os brasileiros estão voltando do seu país, ok?”. Llorene não apresentou reserva de hotel nem dinheiro suficiente para os 90 dias que ele pretendia permanecer no Brasil.

O chefe do setor de imigração da PF em Fortaleza, Thomas Wlassak, disse que, diante da situação de Llorene, “fica muito fácil de caracterizar como turista que não nos interessa no nosso país”.

Dos sete espanhóis barrados no Rio, seis eram homens entre 38 e 46 anos. Eles afirmaram que participariam de uma reunião de trabalho. Em seguida, informaram que iam prestar serviços à empresa Braskem, mas, como não tinham visto de trabalho, tiveram a entrada negada. Uma mulher, de 27 anos, não tinha dinheiro e não soube informar o endereço onde ficaria hospedada.

O delegado Paulo Falcão, chefe da delegacia da PF no Tom Jobim, negou que a recusa aos espanhóis no setor de imigração ainda seja uma retaliação aos brasileiros barrados pela Espanha no Aeroporto de Barajas, em Madri. “Aqui não temos salinhas onde os estrangeiros ficam confinados. Eles chegam e, se não cumprirem as exigências, voltam no mesmo vôo em que vieram”, afirmou.

Fonte: Época

Cabral objetiva conferir direitos dos heterossexuais aos casais homossexuais

"Uma ação do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 27, tenta estender para os casais homossexuais o tratamento que já é dado aos casais heterossexuais pelo Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado. O estatuto regula a concessão de licenças à Previdência e assistência aos servidores.

Na ação, uma argüição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), Cabral afirma que negar esses direitos aos casais homossexuais é uma "discriminação sexual" que viola os preceitos fundamentais previstos na Constituição.

Nesse caso específico, apontou Cabral na ação, são violados os preceitos da dignidade da pessoa humana, da igualdade e o direito à liberdade. Além disso, acrescenta, a segurança jurídica estaria comprometida, pois há decisões antagônicas do Judiciário a esse respeito. O governo pede que o Supremo conceda liminar para que os direitos sejam imediatamente concedidos aos casais homossexuais e para que sejam suspensos todos os processos e decisões contrárias a essa decisão. A ação será relatada pelo ministro Carlos Ayres Britto."

Fonte: Ultimo Segundo - IG

O Governador do Rio, Sérgio Cabral, que já comentei em hipóteses outras, é uma figura interessantíssima. O que mais me agrada, discussões a parte, é que ele viabiliza, sempre, as discussões. Seja sobre aborto, política de contenção policial, ou sobre direitos dos homossexuais, Cabral mostra-se aberto a dicussões e, talvez por isso, seja tão criticado quanto enaltecido.

No presente caso, viabilizar direitos homossexuais aos heterossexuais é, no mínimo, garantir a dignidade mínima a essas pessoas. Posições religiosas e preconceituosas devem ser deixadas de lado, pois evitar a extensão de tais direitos é apenas discriminar por discriminar, sem levar em consideração que todos possuem liberdade para escolher o que quiser para a sua própria vida.

Mitos, invencionices, ditadores e replicadores...

Hermanito, hermanito

"Acho que é importante o processo acontecer de uma forma mais tranqüila. O grande mito continua. Fidel é o único mito vivo da humanidade. O Brasil está satisfeito que seja assim, e não em um sistema turbulento. Eu tenho um profundo respeito ao povo cubano, que acho ser o mais politizado do mundo. Raúl está preparado"

Fonte: G1

Para o dicionário Aurélio, uma das varias definições de mito, esta dentro de um contexto antropológico, é a "narrativa de significação simbólica, transmitida de geração em geração e considerada verdadeira ou autêntica dentro de um grupo, tendo gerado a forma de um relato sobre a origem de determinado fenômeno, instituição, etc., e pelo qual se formula uma explicação da ordem natural e social e de aspectos da condição humana."

São mitos, exempli gratia, a origem do universo (mito do Genesis, para os cristãos), do Rio Amazonas (lágrimas de uma divindida indígena, para os índios brasileiros) ou a explicação do dia e da noite (mito ateniense, sobre a passagem de Apolo, sobre sua carruagem de fogo).

Bom, nesse contexto, como narrativa de significação simbólica tendente a explicar fenômenos naturais e sociais, nosso Presidente Lula está correto ao definir Fidel Castro, ao menos na primeira fase de sua vida, como revolucinário utópico.

Bacharel em Direito pela Universidade de Havana, desde a época de estudante liderava grupos defensivos e libertários. Assumiu, para si, a tarefa de defender opositores governistas, até o golpe de Estado de Fulgêncio Batista, em 10.03.1952. Fidel criticou, duramente, essa atitude golpista, em um jornal de grande circulação.

Condenado, posteriormente, pelos atos contrários ao golpe. Sua pena foi 26 anos de prisão. Preso, escreveu a sua auto-defesa "A história me absolverá", que foi clandestinamente divulgada em Cuba. O efeito e a importância de Fidel eram tantos que foi anistiado em 1955, após grande movimento popular.

O mito, junção empírica e sentimental, é algo que se faz além da própria coisa. Possui natureza abstrata, mais que fenomenológica, e, por isso mesmo, assume caracteres divinos. Nesta 1ª fase de sua vida, Fidel Castro era, de fato, um mito. Deu os alicerces da revolução socialista bem embaixo do nariz da maior nação capitalista do mundo, os "US and A", do Borat.

Contudo, como mostra a história, o momento faz o herói e o vilão. E, em sua segunda fase, este conceito de mito não é mais adequado para definir o lider de Cuba.

Na 2ª fase de Fidel, o que vemos é a faceta de um ditador. Limitações de liberdades dos nacionais de Cuba. Restrições mil a produtos estrangeiros. Achismos e teorismos utilizados, sobretudo, para a sua manutenção na frente da nação. Em suma, uma natural acomodação com o poder, com maior necessitade de poder (... O poder absoluto corrompe absolutamente...)que, ao contrário, trouxe alguns infortúnios aos viventes daqueal nação.

A falta de liberdade do agente é, de todo ponto, anti-democrática. Ainda que seja para o bem maior. A sociedade não pode ser tão-importante a ponto de esfacelar critérios mínimos de existência dos viventes, especialmente pelo fato de que ninguém escolhe, de antemão, o país em que irá nascer. Nesta segunda fase, o caráter policialesco de Cuba, sua feição nada democrática, e um lider ditatorial carismático, são uma síntese do governo-mandato de Castro.

Contudo, vejamos por outra aspecto. Ainda de acordo com o Aurélio, Mito poderia ser uma representação de fatos ou personagens reais, exagerada pela imaginação popular, pela tradição, ou seja, uma idéia falsa, sem correspondente na realidade.

Acho que, de acordo com esta última definição, o nosso Presidente conseguiu realizar uma boa definição. De fato, o Fidel, que se aposentou definitivamente do governo de Cuba, não é mais um idealizador.

Contudo, ele não é o único, pois temos várias pessoas, vivas, que se encaixam nos dois tipos de mito.

É, apenas, um ditador socialista exausto e cercado de capitalismo por todos os lados. Porém, "sin perder la ternura jamás".

Enganação das Financiadoras de Veículos - o retorno

...

Ontem, no Jornal Nacional, veiculado pela Rede Globo de Televisão, mais uma vez discutiu-se acerca das "vantagens" do leasing para os compradores, em detrimento do financiamento e, indiretamente, da compra à vista.

Para ver a matéria, clique aqui!

Contudo, há alguns erros ao se dizer que o leasing é mais interessante que essas opções. Vamos a eles.

Inicialmente, sobre as vantagens de se comprar imóveis à vista, indico que leia o seguinte post, já publicado aqui: Enganação das Financiadoras de Veículos.

Quanto à opção por "leasing" ser melhor para o consumidor, há graves críticas. Vamos a elas.

O leasing, também conhecido por arrendamento mercantil, é um contrato específico de direito comercial, em que se conjugam aluguel e venda, numa mesma operação. Na realidade, ele é uma locação com opção de venda ao final.

Hum... melhor explicar com outras palavras, não?

O leasing funciona da seguinte forma: você, interessado em um veículo, contrata o arrendamento mercantil. Você irá pagar um valor apenas destinado ao uso do veículo, como um aluguel. Caso seja sua opção, ao final do contrato, você poderá adquirir o automóvel, pagando um diferencial entre o preço do veículo e o aluguel já paga - VRG (valor residual de garantia); poderá devolver o bem ou, ainda, prorrogar o contrato.

O valor residual de garantia é o preço contratualmente estipulado para optar pela compra ou, ainda, valor mínimo estipulado par a venda do bem para terceiro - ele, atualmente, está embutido no preço do veículo.

Como, em sua essência, é um contrato de locação, o leasing autoriza que a empresa, que você contratou, em caso de inadimplência, busque o bem, que é dela (!) e não dá direito, sequer, à restituição das parcelas pagas, já que o comprador, na realidade, era um locador do bem! A empresa, neste caso, usará de uma ação de reintegração de posse e bastará comprovar que era proprietária e o descumprimento contratual pelo devedor.

O financiamento, por sua vez, também é conhecido por alienação fiduciária, que seria uma venda a alguém em que se confia. É um contrato em que o comprador, que teria a posse do carro (mutuário/devedor), fica responsável pelo carro, como depositário, ao passo que a empresa vendedora/concessionária (mutuante/credor), possui posse indireta, ou seja, ainda é proprietária.

Contudo, ao revés do leasing, não há um contrato de locação. Há, aqui, um contrato com uma condição resolutiva, ou seja, se for quitado esse empréstimo, o bem sairá da propriedade da empresa (mutuante/credora) e irá para o comprador (mutuário/devedor).

Se em dívida, no financiamento o credor terá, judicialmente, que utilizar uma ação de busca e apreensão. E, após ela, deverá comprovar a inadimplência/mora (por notificação ao devedor), e o devedor terá oportunidade para pagar a dívida, bem como para contestar - recebendo o bem de volta, caso pague ou se comprove a ilegalidade da busca e apreensão. E, neste caso, o vendedor não poderá ficar com a coisa alienada (art. 1365, Código Civil).

Como se vê, é muito mais vantajoso para as empresas, que vendem carros, contratarem o leasing que o financiamento, e a sua escolha (até forçando aos consumidores esta opção com vários descontos) se dá por várias vantagens econômicas para a empresa, não em virtude de, apenas, IOF ou outras deduções de impostos.

Ao contratar, seja inteligente, leia bem o contrato e, se possível, converse com alguns conhecedores do assunto. Antes isso, que passar sustos, não?

Redução da imputabilidade penal?

Somente reduzir resolve?

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Voltando aos temas criminológicos, vamos discutir, an passant, a redução da imputabilidade penal.

Em linhas gerais, a imputabilidade é a capacidade de alguém para ser-lhe aplicada uma pena. Ou seja, não é todo mundo que vai receber uma pena de privação de liberdade, pois ele pode não possuir essa capacidade, ser inimputável, como os que possuem demência mental, e, neste caso, devem receber outro tratamento, mais médico que criminal.

No Brasil, nós utilizamos um modelo de imputabilidade que adota tanto critérios subjetivos (capacidade mental), quanto objetivos (idade). O requisito etário é o de que apenas quem possui 18 anos pode cometer crimes e, portanto, receber penas. Quem possui idade inferior, não será tratado como criminoso, mas como, no máximo, adolescente infrator, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Para melhor denotar o assunto, segue o seguinte artigo, de minha autoria. Apesar de possuir alguns termos técnicos, os argumentos presentes podem apresentar outros dados importantes nessa discussão, que ganha, cada dia, novos ares.

Assunto em voga atualmente, em razão de uma sensação de aumento da criminalidade, a redução da imputabilidade penal é um dos temas mais complexos da atual conjuntura da política criminal brasileira. Em que pesem os diversos argumentos jurídicos correlatos, como a (in)constitucionalidade dessa alteração etária, há óbices fáticos ao entendimento de que a redução da idade mínima para ser preso, ser considerado criminoso, venha a repercutir positivamente. A prisão, como meio ineficaz de reinserção social, a falsa aparência de aumento da criminalidade e a própria atuação estatal, em relação a eventuais criminosos, são elementos importantes nessa discussão.

A prisão, forma de punição oriunda do final da Idade Média, advinda em contraposição aos suplícios até então praticados, possui, em seu cerne, graves críticas[1]. Os gastos excessivos com a sua manutenção, a falta de proporcionalidade no castigo restritivo da liberdade e a falta de resultados fáticos objetivos – refletidos no alto número de casos de reincidência – são, além de elementos que retiram sua legitimidade, justificativas para a busca de outras formas de atuação estatal, mais eficazes e racionais.

Além desse fator, há, de maneira geral, uma ausência de critérios científicos quando se aborda o assunto da criminalidade. Em parte, a mídia contribui bastante para isso, ao inflamar sentimentos vingativos, ao mesmo tempo que requer atitudes sensatas das autoridades policiais. A diminuição da faixa etária, ao revés do decrescrimento, ocasionaria o aumento do número de crimes perpetrados, eis que, pela inclusão de mais pessoas como possíveis criminosos, maiores serão os números de crimes e, por conseqüência, maior será a criminalidade[2]. No momento em que uma conduta, antes lícita, passa a ser considerada ilícita, surge a criminalidade nesse ato e em todos os elementos que o cercam. Além do estigma daí oriundo, com o etiquetamento do status de criminoso no jovem, não haverá qualquer repercussão séria na principal causa do crime, no ordenamento vigente: a desigualdade social[3].

Para se combater o atual estado da criminalidade, é imperiosa a busca de medidas alternativas à prisão – substitutivos penais. A reinserção do adolescente na sociedade, por meio de ações estatais específicas que privilegiem a sua especial condição de ser em desenvolvimento e lhe dê meios de melhoria em sua vida, sem olvidar-se da necessidade de se diminuir as diferenças sociais, deve ser o objeto principal da política criminal[4]. Ao adolescente, envolto no mundo do crime, devem ser dados exemplos reais da possibilidade de atuação de modo não criminoso, a fim de se definir seu caráter da melhor forma possível.

Haja vista a peculiaridade dessa questão, é necessário humanizar o sistema penal brasileiro, com o esquecimento de preconceitos de índole social, a fim de se modificar o foco para as desigualdades sociais, razão principal da maioria dos crimes aqui perpetrados. Desse modo, com uma visão mais global do sistema, é possível uma maior atenção ao jovem desviante, delinqüente, como partícula essencial do meio social no qual está inserido e, via reflexa, agente modificador importantíssimo da sociedade.

Notas do texto:

[1] Maiores críticas à prisão, veja-as em FOUCALT, Michel. Vigiar e punir: história de violência nas prisões. São Paulo: Vozes, 2001.

[2] Esse fenômeno, no campo da criminologia crítica, é denominado de “criminalização secundária”. É o aspecto mediato da criação de tipos e identificações de condutas socialmente nocivas, que implica o alargamento do rol dos excluídos pela norma penal e, via indireta, aumenta a criminalidade de um determinado país.

[3] A teoria do labelling aprouch, ou do etiquetamento social, demonstrou que a definição do criminoso, em si, já é um processo excludente e que define a pessoa como criminosa, ainda que não tenha praticado qualquer infração. O criminoso não é aquele que pratica delitos; mas, sim, aquele definido pelo sistema, capturado, sem acesso aos meios culturais (em medida suficiente para livrar-se da incriminação). A partir de três constatações irretorquíveis, quais sejam, (a) a cifra oculta da criminalidade, (b) a relatividade do delito e (c) impunidade nos crimes de colarinho branco, e com fulcro no interacionismo simbólico (a realidade humana é, em essência, o reflexo das interpretações coletivas dos fatos), o etiquetamento define o desviante como aquele que, antes de ser um imputável e de ter praticado uma conduta proibida, foi interpretado pelo sistema como criminoso.

[4] Importante frisar, neste aspecto, que não cabe ao Direito Penal buscar modificar a sociedade – ao menos, isso não lhe pode ser imputado diretamente. O papel de modificadora da realidade social resta à política criminal. Para tanto, basta diferenciar a criminologia, que seria o fundamento explicativo, etiológico e causal do fenômeno criminológico, a política criminal é o fator decisivo, transformadora das experiências criminológicas em estratégias de atuação positiva, e o Direito Penal, que deve mostrar-se como um conversor, de índole operativa, da proposição jurídica geral e obrigatória.

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Dúvidas, críticas, xingamentos? Mandem suas opiniões!

Ditadura e reflexos modernos. Mais um mandato?

Se o poder corrompe, o Poder Absoluto corrompe de forma absoluta.

Nem toda a culpa, pelas mazelas da america latina, podem ser dirigidas aos seus dirigentes. Não podemos esquecer do papel decisivo das grandes potências econômicas, desde o imperialismo colonizador, na manutenção das idiossincrasias regionais e da perpetuação das desigualdades sociais no bloco latino-americano.

Desde o descobrimento, com o maior extermínio, já visto na História, de um grupo social minoritário (no caso, as diversas populações indígenas), passamos por épocas de imposições, atenuadas por períodos de "liberdade". Mas, sempre, com um pé lá atrás, receosos de uma volta ao passado.

A ditadura das décadas de 70/80 foi, conforme apontado por vários especialistas de renome, um dos piores períodos da história moderna do Brasil. Com a força, de forma arbitrária, descontrolada e perversa, os militares e parte da elite brasileira mantiveram, com o suor e sangue de todo o resto da população, um estado de total submissão.

A partir de falsas idolatrias (tricampeonato mundial, milagre econômico), de desvios informativos gritantes (basta ver as origens das emissoras que dominavam a população, sob uma falsa aparência de normalidade em enlatados diários), de muita repressão e de mitigação das liberdades individuais, esse grupo de ditadores dominou, com rédeas curtas, qualquer manifestação de inteligência na época. E, para aqueles que pensavam, vale citar um lema emblemático na época: "Brasil, ame-o ou deixe-o".

Contudo, quanto maior é a repressão, mais gritantes vozes irão aparecer. O falso estado de segurança, propiciado por esse estado policialesco, uma hora teria que ruir. E, nesse ponto, mostramos que somos inquietos. E muito. Há, por incrível que pareça, aqueles que amam o Brasil, não o deixam, mas não se conformam com um estado arbitrário, animalesco e descontrolado, como se vê no seguinte documentário ("Lei n.º 5.536 - A censura da ditadura militar no Brasil") .

E, depois, ainda tem gente que acredita em um terceiro mandato ou, em hipóteses mais delirantes, em uma nova espécie de ditadura, tal qual ocorre na Venezuela, onde o povo é enganado constantemente, iludido por meros plebiscitos, quando não há escolha direta de nada.

No Brasil, felizmente, temos instituições fortes, como o Ministério Público, o Judiciário, as distantes -mas-existentes Sociedades Civis. Basta um incentivo, desde que genuíno, e vamos repudiar qualquer forma de exclusão de nossa liberdade mais pura.

A confiança de alguém, ou um povo, sempre pode se dar apenas unidirecionalmente. Que o diga essa racinha denominada "políticos". Não podemos cochilar, em questão de democracia, nunca. Por isso, tentativas de alongamento de mandato, de diminuição da participação popular, de quebramento de institutos imprescindíveis para a população mais pobre, devem ser repudiadas.

Nossas pretensões imperialistas, digo, as pretensões imperialistas brasileiras na América do Sul não podem suplantar, nunca, a nossa verdadeira feição, consagrada no art. 1º, III, da Constituição da República. Somos um Estado que prima, essencialmente, pela preservação da dignidade da pessoa humana de todos os brasileiros. E apenas em um governo da democracia, com respeito às diferenças, em que se atendam do mais rico ao mais miserável, isso pode ser concretizado.

Têm vezes nas quais é melhor ficar calado...

"Na realidade, Deus não expulsou Adão do paraíso por ter cometido o pecado original.

Adão pretendia uma revolução no paraíso, tomando o poder de Deus.

Ele, de fato, fez concurso para Juiz Substituto"

Duas das qualidades que eu mais aprecio, nos seres humanos, são a humildade e a persistência.

Sobre a persistência, acho ela imprescindível para todos. Cansei de ver marmanjos, com todas as possibilidades de ter uma vida boa, quedarem-se inertes frente problemas pífios, enquanto já tive oportunidades de me emocionar ao ver pessoas com graves dificuldades, de todas as espécies, conseguirem um lugar ao sol, de modo digno.

A humildade, por outro lado, revela a beleza da alma da pessoa.

Não digo aquela falsa humildade, buscando um lugar no céu ou, ao menos, um melhor local de emprego. Antes disso.

Digo a humildade daqueles que têm do que se gabar, que são qualificados, que possuem um quê a mais, e que, ao contrário de se venerarem, beijando a si próprios em detrimento dos demais, são ativos, vão utilizar os seus dons para transformar o mundo em algo melhor.

Isso vale em qualquer ponto, desde os que são empregados de empresa de mineração, de dia, e nos finais de semana auxiliam pessoas carentes, até os figurões que mantém, por filantropia e não apenas pelos benefícios previdenciários e tributários, entidades assistenciais.

Porém, uma coisa me deixa indignado. É o fato de haver pessoas que se julgam melhores que outras. Sinceramente, quanta prepotência. Todos temos a mesma composição física débil, que se rompe com o menor impacto, todos temos limitações mentais e sociais enormes, e mesmo assim há aqueles que, por obterem (ou usurparem, digo, serem premiados com) um cargo público, se acham superiores aos demais.

Semanas atrás, fiquei sabendo de uma sentença, na qual uma Juíza, de nome Adriana Sette da Rocha, que labora na Vara da Justiça do Trabalho de Santa Rita (PB), fez declarações estapafúrdias sobre o quão iluminado e soberbo é o trabalho do magistrado, que está acima dos demais. Ela chegou a escrever (e está salvo no Diário Oficial, por incrível que pareça - clique aqui para ler) o seguinte:

"(...) No vigente diploma processual civil, temos normas que atribui ao juiz amplo papel na condução e decisão, dispondo poder o julgador dirigir 'o processo com liberdade para determinar as provas a serem produzidas', 'dar especial valor às regras de experiência comum ou técnica' (art. 852-D) e adotar 'em cada caso a decisão que reputar mais justa e equânime, atendendo aos fins sociais da lei e as exigências do bem comum' (art. 852-I, §1º). Talvez o ponto mais delicado do tema esteja na avaliação da prova, o que envolve os princípios da unidade e persuasão racional e sua relação com o princípio protetivo. O princípio da unidade diz que, embora produzida através de diversos meios, a prova deve ser analisada como um todo e o princípio da persuasão racional relaciona se com a liberdade de convicção do Juiz, mas obriga-o a fundamentar a sua decisão.

A liberdade de decisão e a consciência interior situam o juiz dentro do mundo, em um lugar especial que o converte em um ser absoluto e incomparavelmente superior a qualquer outro ser material. A autonomia de que goza, quanto à formação de seu pensamento e de suas decisões, lhe confere, ademais, uma dignidade especialíssima. Ele é alguém em frente aos demais e em frente à natureza; é, portanto, um sujeito capaz, por si mesmo, de perceber, julgar e resolver acerca de si em relação com tudo o que o rodeia.

Pode chegar à autoformação de sua própria vida e, de modo apreciável, pode influir, por sua conduta, nos acontecimentos que lhe são exteriores. Nenhuma coerção de fora pode alcançar sua interioridade com bastante força para violar esse reduto íntimo e inviolável que reside dentro dele." (excerto retirado do julgado no processo
n.º 01718.2007.027.13.00-6, Vara do Trabalho de Santa Rita-PB, Tribunal Regional
do Trabalho da 13º Região).

Sem meias palavras, que pérola.

A nobre senhora estuda alguns anos de sua vida e se acha melhor que um trabalhador rural, que durante anos cultivou e criou gado, para abastecer uma pequena cidade. Ou que um gari, que tem a nobre missão de deixar nossa cidade limpa. Ou, ainda, que eu e você, que pagamos impostos para que ela tenha o seu subsídio na casa dos R$ 20.000,00.

Na filosofia, é bastante discutida a existência do Absoluto, ou seja, Deus, até porque é de difícil compreensão, para alguns filósofos, a existência de uma entidade perfeita, onipresente, onisciente. A douta magistrada, ao revés, admitiu a existência de Deus e, contrariando todas as teses razoáveis da sociologia, se intitulou como um ser de sapiência única, que pode, em outras palavras, "dar vida a algo" por si só. Que prepotência.

É uma pena que tais opiniões, de forte caráter pessoal, tenham extravasado para os autos de uma sentença, e tenham que ser lidas por, na certa, um pobre trabalhador, pleiteando seus 13º, aviso prévio e que está preocupado com uma justa resolução do processo, pouco se lixando para a grandiosidade da função do magistrado. Não há de ser questionada a sentença, na parte jurídica. Mas a partir do ponto em que parte para convicções pessoais, ela merece todo o repúdio.

Veja que frases de efeitos, como ditas pela Juíza, já estavam em grandes lideres mundiais, como Hitler, Mussolini, Mao Tse Tung, todos com nítido caráter ditatorial, que imprimiam um culto, forçado, a suas imagens e uma suposta superioridade de alguns sobre outros. Sob a falsa aparência de "senhor das leis", a Juíza do Trabalho esqueceu que ela, assim como vários brasileiros, é uma servidora pública e, como tal, deve seu sucesso, apenas, ao bem atendimento ao público.

A imparcialidade no julgamento, essencial para os magistrados, não significa que eles estão acima dos outros homens. Mas, sim, que por possuírem um bom conhecimento jurídico, eles possuem melhor condição de oferecer justiça aos que dela necessitarem.

Após a repercussão de suas palavras, a Juíza retratou-se e pediu desculpas por eventuais ofensas.

"AOS MEUS COLEGAS, AMIGOS E AO PÚBLICO EM GERAL

A propósito de matérias sobre mim publicadas na semana em curso, em vários órgãos da imprensa nacional: confesso que fui infeliz nos exórdios de algumas sentenças proferidas na Vara da Justiça do Trabalho de Santa Rita-PB, da qual sou titular. Neles, repeti conceitos errôneos, despropositados sobre a natureza da magistratura, de que desejo aqui me retratar.

A missão entregue ao juiz é, de fato, sublime. Tanto que o próprio Mestre aconselhou: "não julgueis", como se quisesse advertir que do julgar ninguém seria digno o bastante. No entanto, os homens precisam de Justiça e pedem por Justiça. E assim, a tarefa sublime acaba em mãos humanas, como as minhas, as dos meus pares. E homens, quando julgam homens, não estão livres das limitações de saber e de entendimento, dos defeitos de linguagem e dos vícios de sentimento inerentes à condição humana.

Daí o risco sempre iminente do erro. Este é o drama do julgador (e o presente episódio constitui dentro dele um capítulo pessoal particularmente doloroso). E isso, o que eu decerto teria escrito, num momento de maior felicidade. De coração, peço
desculpas àqueles a quem eu ofendi com minhas palavras. Conforta-me apenas o
fato de que, em nenhuma das matérias do meu conhecimento, tenha sido questionada a lisura das sentenças que dei.

Santa Rita-PB, 22 de novembro de 2007.

Adriana Sette da Rocha Raposo"

Fica difícil, após a longa exposição dos dizeres de exaltação da Juíza, saber se as desculpas são, de fato, sinceras. Isso, aliás, apenas a magistrada sentirá, em seu íntimo. Se, de fato, ela possui a humildade que aparece nessa nova mensagem, é uma coisa sem respostas.

Contudo, fica o alerta, esse sim grave, de que a população tomou tais palavras como normais, admitindo que há pessoas, ocupantes de cargos públicos de renome, que possuem essa concepção das coisas. Isso, sim, é preocupante.

No atual estado de nossa política e dos conflitos envolvendo membros do Poder Judiciário, Ministério Público, e até da Polícia, a solução parece descrer, cada vez mais, da hombridade de algumas castas de poder e, em virtude disse, um sentimento geral de indignação e impotência tomam conta. Os ânimos estão exaltados e cada vez mais vozes se juntam à população.

À primeira vista, parece não ser nada demais. Até porque o brasileiro é um povo tranquilo, contrário a guerras e acomodado. Contudo, nem todo dique de contenção suporta todo o volume de um rio por muitos anos, incólume. Frise-se que, apesar de contido, o brasileiro é, acima de tudo, um persistente, que enfrenta as várias angustiantes dificuldades diárias com um sorriso no rosto.

E, por muito menos do que acontece no Brasil atualmente, várias revoluções brotaram por aí.