Mundo Jurídico - Uso do Judiciário como forma ofensiva à liberdade de imprensa

A matéria foi veiculada em vários periódicos, como, por exemplo, Folha ou Época.

Insatisfeitos com críticas e afirmações feitas em grandes publicações, lideres religiosos estavam incitando fiéis a entrarem na Justiça contra os autores das supostas "profanações". Ou seja, isso objetivava uma avalanche de ações judiciais contra os jornais e revistas, o que, no pensar dos idealizadores, poderia dificultar novos dizeres da imprensa.

Mais uma vez, de nada valem os dogmas ou a fé, quando se busca afirmar a sua certeza pelo uso da força, política ou outro meio nada espiritual.

Espero que, algum dia, esses lideres religiosos percebam que a afirmação da crença independe de divulgação para a mídia, pois é algo ínsito à natureza humana e, além disso, é algo que não depende de publicidade. Contudo, não pode ser dito o mesmo quando se objetiva, além do comprometimento de credo, angariar novos adeptos, aumentar dízimos, arrecadar com novas propagandas ou cd's musicias, garrafas de água benta santa, cruzes de martírio ou, quem sabem, uma vaguinha na Câmara dos Deputados.

No site Consultor Jurídico, uma matéria de Claudio Julio Tognolli, sintetiza as desavenças entre a Igreja Universal e a imprensa. Segue abaixo seu excerto.

Justiça tranca ação de pastor da Universal contra Extra
por Claudio Julio Tognolli

A Igreja Universal do Reino de Deus perdeu mais um processo. A Justiça fluminense extinguiu ação de um pastor da igreja contra o jornal Extra e seu diretor, o jornalista Bruno Thys. Em 11 de janeiro, o pastor Oswaldo Pinto Júnior pediu indenização por danos morais que teriam sido causados por reportagem publicada em 4 de dezembro de 2007. As informações são do site do jornal Extra.

De acordo com a decisão, apesar de o pastor ter afirmado que residia na rua Progresso, em Bom Jesus de Itabapoana, cidade onde ingressou com a ação, ele apresentou documentação contrária. "Essa rua fica, sem errar, em Bom Jesus do Norte, no estado do Espírito Santo, aliás como faz prova a conta de fornecimento elétrica da Escelsa, juntada pelo próprio demandante", diz o juiz.

Não bastasse isso, um oficial de Justiça informou ao Juizado de Bom Jesus de Itabapoana que havia deixado de intimar o pastor Oswaldo Pinto Júnior porque ele estaria morando em Volta Redonda, no sul do Rio. A extinção da ação foi publicada no Diário Oficial de Justiça no dia 19 de março de 2008.

A reportagem publicada pelo jornal Extra tratava de um fiel da Igreja Universal do
Reino de Deus detido por ter danificado uma imagem de São Benedito. Segundo a
decisão, "não há nenhuma comprovação nos autos de que o autor (Oswaldo) tenha
legitimidade ativa para representar a IURD (Igreja Universal)".

Avalanche de processos

A série de ações de fiéis da Universal contra jornais começou depois que a Folha de S.Paulo publicou a reportagem “Universal chega aos 30 anos como império empresarial”, em 15 de dezembro. No texto, a repórter Elvira Lobato relatou que a Universal construiu um conglomerado empresarial. A jornalista informou que uma das empresas da Igreja, a Unimetro, está ligada à Cableinvest, registrada no paraíso fiscal da ilha de Jersey, no canal da Mancha. “O elo aparece nos registros da empresa na Junta Comercial de São Paulo. Uma hipótese é que os dízimos dos fiéis sejam
esquentados em paraísos fiscais”, informou.

Até agora, são 96 processos de fiéis: 56 contra a Folha e a jornalista Elvira Lobato; 35 ações contra o jornal A Tarde, de Salvador, e o repórter Valmar Hupsel; e cinco ações contra jornal Extra, do Rio, e seu diretor de redação, Bruno Thys. O próximo alvo é o
jornal O Globo. Fiéis prometem processar o jornal por causa de uma reportagem na
qual a Universal foi chamada de seita.

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) afirmou apoiar os jornalistas processados. A associação diz que entende o direito do cidadão de buscar na Justiça reparação por alguma ofensa, mas afirma que a intenção da Universal é mandar um “recado” para jornais e jornalistas para impedi-los de investigar, relatar e publicar.